Contrato de honorários advocatícios

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador

Busato envia à OAB-SP representação de CPI e pede investigação

Ação Monitória - Prescrição do título executivo

STJ suspende liminares que invalidavam licitação para transporte público em Goiás

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Separação de corpos

Rio de Janeiro não consegue levar ao STF apreciação sobre incidência de IPTU para consulado

Bancos descumprem lei que limita tempo de espera nas agências em SP

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Contrato de Aprendizagem de Menor

Modelo de Contrato

Garotinho fica ainda menor

O presidente regional do PMDB, Anthony Garotinho, caiu do berço que o embalou durante 18 anos. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em 1986, e de empenhar seu capital político para garantir a sobrevivência de seu projeto eleitoral em 2006 ? candidatar-se à Presidência da República ? Garotinho amargou ontem a primeira e decisiva derrota em sua terra natal.

Lei da prescrição intercorrente não conseguiu reduzir as execuções fiscais

Quando lei nova, de cunho processual, é sancionada e começa a vigorar o que se espera é o resultado a curto e médio prazo do cumprimento dos objetivos processuais a serem alcançados com o novo texto legal

Agravo de instrumento. Preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade articulada pela parte agravada.

Peça recursal oferecida em tempo hábil. Agravo de instrumento tempestivo. Preliminar que se rejeita. Mérito. Taxa de limpeza pública.

Requerentes que se apresentam como pensionistas de Delegado de Polícia Civil Classe Especial.

Apelo conhecido e parcialmente provido.

Quem deveria decidir acerca de um conflito de atribuições entre membros do Ministério Público

Mérito à parte, o que interessa neste presente trabalho é a questão de fundo, a saber: a quem cabe decidir acerca de um conflito de atribuição entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal? Ou a quem caberia, à luz da Constituição Federal?

PF desarticula organização criminosa que tentou fraudar o Enamed

Fraudadores pagariam R$ 140 mil se aprovados para residência

OAB SP expande projeto de transição energética e inaugura usina fotovoltaica em Cotia

Solenidade, na sexta (30), contará com as presenças do presidente e do tesoureiro da entidade, Leonardo Sica e Alexandre de Sá Domingues; planejamento é abastecer todas as unidades do estado